Apesar dos bons indicadores de desenvolvimento econômico, o Sul de Minas ainda apresenta serviços públicos ruins e desigualdades intrarregionais. A avaliação é do ex-secretário nacional de Segurança Alimentar do Ministério de Desenvolvimento Social, Crispim Moreira. Ele participou, na segunda-feira (3/10/11), em Pouso Alegre, do décimo encontro regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Moreira destacou que, embora o Sul de Minas tenha a segunda população do Estado, com 2,58 milhões de habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 34,4 bilhões, o que representa 12,2% de toda a riqueza produzida em Minas, alguns indicadores a deixam em situação parecida com a de regiões mais pobres, como Norte e Jequitinhonha. Por exemplo, o acesso à água coloca o Sul no 6º lugar no Estado, com 100 mil domicílios sem o beneficio. No que diz respeito à disposição de resíduos sólidos, a região está em situação ainda pior, segundo Moreira, que citou dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010: somente 24% da população acessa o benefício, a 3ª pior situação no Estado.
Ele chamou a atenção para a necessidade de se trabalhar as desigualdades intrarregionais como o principal desafio. Segundo Moreira, Poços de Caldas, cidade mais rica, tem PIB per capita quase três vezes superior ao de Marmelópolis.
Dados do Censo Demográfico de 2010 mostram, ainda, que no Sul de Minas há 41.747 habitantes sem rendimentos e 33.993 que recebem até R$ 70 por mês. Somadas, essas duas faixas de população representam 2,94% dos habitantes da região.
Com relação à segurança pública, os dados são positivos. O Sul de Minas é a região com menores índices de violência do Estado. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes é de 5,1%, enquanto o número de crimes violentos contra o patrimônio é de 54,6 por grupo de 100 mil pessoas, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (Nesp/FJP).
Deputados pedem universalização de serviços básicos
Três parlamentares da região, Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Pompílio Canavez (PT) e Ulysses Gomes (PT), reconheceram que o Sul de Minas, embora rico, tem desigualdades de município para município. E baixo acesso a serviços públicos, como moradia e saneamento. Para eles, o desafio é aumentar a oferta desses serviços.
Segundo Ulysses Gomes, como a região produz mais riquezas, produz também mais desigualdades. Para Pompílio Canavez, os níveis de emprego também são um problema, já que a região, por ser basicamente cafeeira, usa a mão de obra sazonal, o que permite o pleno emprego somente em um período anual, o da safra.
Dalmo Ribeiro Silva destacou a importância de se ouvir a população local, para “construir os pilares maiores na superação dos problemas”. E acrescentou que, se o Sul de Minas é rico, ainda apresenta problemas nas áreas de habitação e saneamento.
Coordenador do seminário e autor do requerimento que o originou, junto com Dalmo Ribeiro, o deputado André Quintão (PT) destacou que, embora o Brasil tenha avançado muito no combate à miséria, com a saída de 28 milhões de pessoas dessa situação, ainda ficou um “núcleo de pobreza”, ou seja, os 16 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70,00 por mês. Para ele, o desafio, lançado pela presidenta Dilma Roussef com o programa Brasil sem Miséria, é fazer a inclusão desses brasileiros.
Para tanto, ele enfatizou a necessidade de o programa ser assumido por todos os governos e também pela sociedade organizada. E definiu o tripé do Brasil sem Miséria: a transferência de renda, a melhoria das políticas públicas e a inclusão produtiva.
Homenagem - Ao falar no fim da primeira parte do seminário, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), disse acreditar na força do Parlamento, “e, por isso, a ALMG atendeu ao chamado da presidenta Dilma e do governador mineiro, Antonio Anastasia, para contribuir na superação desse problema”.
Segundo Pinheiro, a Assembleia entendeu a importância do seminário e “a presença maciça da população tem mostrado o acerto da decisão de realizar o evento”. O presidente foi homenageado com um bottom do Legislativo municipal, oferecido pelo presidente da Câmara, vereador Moacir Franco (PTB). A homenagem foi estendida, depois, aos demais deputados presentes.
O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade tem o objetivo de buscar soluções para combater a miséria e reduzir as desigualdades no Estado. As propostas votadas em cada encontro regional poderão ser incluídas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/2015, no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e no Orçamento do Estado. Em Pouso Alegre, participam 33 municípios dos 53 que compõem a região.
Já foram realizadas audiências em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Araçuaí (Jequitinhonha), Governador Valadares (Rio Doce), Patos de Minas (Alto Paranaíba) Paracatu (Noroeste), Montes Claros (Norte), Sete Lagoas (Central), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Divinópolis (Centro-Oeste). Os dois últimos encontros regionais serão em Muriaé (Zona da Mata) e Teófilo Otoni (Mucuri).